Ex-diretor do BC, Alexandre Schwartsman propõe solução brasileira para crise na Europa

13/07/2011 20:00

 

Germano Lüders/EXAME.com

 

 Alexandre Schwartsman

Alexandre Schwartsman: os políticos europeus terão de entender que será necessário assumir as dívidas da Grécia

São Paulo – Nesta semana, ficou claro para o mercado financeiro que a Europa precisa colocar em prática com urgência um plano que evite que a crise que já derrubou países como a Grécia e a Irlanda atinja economias consideradas até há alguns dias mais sólidas, como Espanha e Itália. Após várias reuniões, no entanto, os líderes europeus ainda parecem longe de chegar a um consenso sobre a melhor forma de dividir as perdas inevitáveis de qualquer processo de reestruturação de dívida.

 

Para Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central, a única alternativa ao calote grego - e eventualmente de outros países do bloco conhecido como PIIGS (Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha) - é um plano que preveja a troca dos títulos de dívida de países muito endividados por papéis emitidos pelo bloco europeu. A contrapartida seria um compromisso de ajuste fiscal rigoroso nos países resgatados.

A proposta reduziria o endividamento total, diminuiria as despesas com juros e resgataria a confiança do mercado nos países periféricos da Europa – em uma solução semelhante à que foi adotada pelo governo federal brasileiro na década de 1990 para sanear as finanças dos estados mais endividados. Leia abaixo os principais trechos do depoimento de Schwartsman a EXAME.com:

A ideia de trocar a dívida grega ou de outros países excessivamente endividados por uma dívida europeia não é nova. Isso seria uma solução semelhante à que foi dada para sanear as contas dos estados brasileiros na segunda metade da década de 1990. Naquela época, estados bastante endividados como Minas Gerais e São Paulo podiam vender títulos ao mercado. Os investidores entendiam que os estados ofereciam um risco de crédito superior ao do governo federal e cobravam juros mais altos para rolar os débitos.

O que foi feito para reduzir o custo da dívida dos estados e que poderia copiado pela Europa? O governo federal, que era visto como mais confiável pelos investidores, assumiu as dívidas dos estados. Quem detinha os títulos estaduais entregou os papéis ao governo federal, que deu em troca papéis da União. O risco para o investidor era considerado menor no mercado e, portanto, os juros cobrados podiam ser mais baixos. Já a União passou a ser credora dos estados e refinanciou as dívidas. Os estados passaram a pagar ao governo federal juros de IGP-M mais 6% ao ano. Na época, isso era um subsídio aos estados porque o juro médio era bem mais alto que o atual.

Em troca do acordo, os estados tiveram de assumir uma série de compromissos fiscais. Eles foram obrigados a colocar o orçamento em ordem e comprometer até 15% da receita líquida com o serviço da dívida. Foi uma imposição de austeridade aos estados. Se eles não cumprissem as exigências, o governo federal podia suspender repasses de tributos. Nesse mesmo contexto, bancos estaduais foram federalizados e privatizados. As receitas com as privatizações abatiam o montante que deveria ser pago à União.

Os paralelos entre a situação brasileira na década de 90 a atual na Europa são claros. É lógico que muita coisa precisaria ser adaptada. Não existe uma federação europeia, por exemplo. Mas existe um fundo de estabilização europeu, que tem 440 bilhões de euros e foi criado para tranquilizar o mercado em relação ao risco da dívida individual de cada país. Esse fundo poderia ser usado como embrião para a troca da dívida. Seria necessário fazer uma injeção de recursos para capitalizar o fundo, o que envolveria um rateio proporcional entre todos os países da União Europeia. Estamos falando de um caminhão de dinheiro, mas acho que é algo que cabe dentro do PIB europeu.