Fiscalização do MPT resgata trabalhadores em situação análogas à de escravo

24/07/2011 12:15

Uma força-tarefa do MPT (Ministério Público do Trabalho) e do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), com apoio da Polícia Federal, resgatou na última semana, cinco trabalhadores, entre eles dois menores, que retiravam casca de acácia no interior do município de São Jerônimo (RS). Eles foram aliciados em Montenegro e estavam alojados em situação degradante, configurando trabalho análogo ao de escravo.

Na frente de trabalho,localizada no distrito de Morrinhos, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel localizaram os empregados retirando casca de acácia, destinada à fabricação de tanino, alojados em uma casa sem água potável ou instalações sanitárias em funcionamento.

O empregador não fornecia camas, colchões e roupas de cama. Os trabalhadores dormiam em pedaços de espuma colocados sobre o chão. Também não era disponibilizado fogão a gás para aquecimento e preparação das refeições, o que levava à utilização de fogões a lenha.

"A inexistência de ventilação adequada fazia com que a fumaça se expandisse pelo interior da casa, e os trabalhadores acabavam por inalar gases prejudiciais à saúde", informou a procuradora do Trabalho Sheila Ferreira Delpino.

A água e as refeições consumidas no local eram levadas pelos empregados e o pagamento era feito com base na produção individual. Conforme a procuradora, o dano moral individual, no valor total de R$ 14.282,68, foi pago diretamente aos trabalhadores em dinheiro por exigência do MPT, devido às condições de degradância a que eles estavam submetidos.

O empregador também teve de pagar o mesmo valor em verbas trabalhistas. Tanto a regularização dos contratos quanto o pagamento das verbas foram feitos.

 

Fonte: UOL