Como consertar a política

Como consertar a política

Renan tenta abafar as investigações. Roriz chora, e não explica. Um deputado é acusado de matar outro. Mesmo assim, há saídas para salvar o Congresso da desmoralização

 

O senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) usou na semana passada no plenário do Senado um termo pesado para descrever o clima vigente na Casa. “O Senado está se estrangulando como instituição. Está fedendo”, disse Jarbas, experiente político, ex-governador de Pernambuco, um dos autênticos do antigo MDB da resistência ao regime militar e hoje considerado um dissidente do PMDB por pertencer à “banda ética” do partido. Jarbas pode ter sido veemente, mas são abundantes os sinais de que ele não exagerou ao descrever a crise no Congresso Nacional.

Prossegue a operação para absolver a todo custo o presidente do Senado, Renan Calheiros, no processo em que é acusado de receber dinheiro de um lobista de uma empreiteira. O presidente do Conselho de Ética, Sibá Machado (PT-AC), renunciou ao cargo sob a justifi cativa de que não tinha autonomia para conduzir a investigação. Foi substituído por Leomar Quintanilha (PMDB-TO), um aliado de Renan, já denunciado pelo Ministério Público Federal por supostamente ter recebido propinas em troca de apresentação de emendas ao Orçamento da União. Até o fechamento desta edição, o processo continuava sem relator. O nome cogitado, o do senador Renato Casagrande (PSB-ES), foi vetado pelo PMDB porque Casagrande falava em investigar Renan.

O senador Joaquim Roriz (PMDBDF) chorou num discurso de meia hora na tribuna do Senado, mas não convenceu praticamente ninguém com a versão de que negociava um empréstimo para comprar uma novilha quando partilhou uma bolada de R$ 2,2 milhões no escritório do empresário Nenê Constantino, presidente do Conselho de Administração da Gol. “É uma explicação frágil”, diz o senador Romeu Tuma (DEM-SP), corregedor do Senado. “O caso é muito grave. Tem quebra de decoro.”

A Polícia Civil de São Paulo diz ter descoberto um plano de assassinato do deputado federal Carlos William (PTC-SP), que teria sido encomendado pelo deputado Mário de Oliveira (PSC-MG). Os dois pertencem à Igreja do Evangelho Quadrangular e têm divergências políticas.

Segundo uma pesquisa da Transparência Brasil, o Congresso brasileiro, em comparação com outros de 11 países da Europa e das Américas, é o que mais custa para a população (leia o quadro).


De acordo com uma pesquisa divulgada pelo instituto Sensus e pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), para 41,3% dos entrevistados a corrupção é o maior motivo de vergonha para os brasileiros. Supera a violência (17,1%) e a pobreza (12,7%).

A pesquisa CNT/Sensus veio se juntar a outras anteriores que mostravam o Congresso Nacional e os partidos políticos como as instituições em que os brasileiros menos confi am. Os desvios de comportamento dos maus políticos só podem ser coibidos com cobrança e punição. É possível também encarar a situação como uma oportunidade para avanço, com medidas que tentem dar mais legitimidade e representatividade aos partidos e ao Congresso, e mais racionalidade e transparência ao sistema político.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados rejeitou uma mudança no sistema eleitoral. Ela substituiria o atual modelo de votação, em que um eleitor escolhe um candidato a partir de uma lista aberta. O modelo proposto era a votação numa lista pré-ordenada pelos partidos. Se adotado, segundo seus defensores, poderia fortalecer os partidos políticos, diminuir o personalismo nas campanhas e no exercício dos mandatos, aumentar a identifi cação entre o eleitor e os partidos e baratear o custo de campanha. Os críticos dizem que o voto em lista apenas tiraria a autonomia do eleitor e transferiria o poder de escolha dos eleitos para as oligarquias partidárias. Polêmico, o voto em lista não alcançou consenso nem no Congresso, onde os partidos se dividiram sobre a questão, nem na sociedade.

“A reforma política foi malconduzida”, afi rma o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). “O primeiro passo seria mexer na Constituição em três pontos: as coligações, a fidelidade partidária e o voto distrital.” É necessário avançar nas demais questões da reforma política. “A crise política é uma oportunidade para a aprovação da reforma política”, diz o senador Aldemir Santana (DEM-DF). “Mostra claramente que temos de fazer alguma coisa para mudar.” Eis o que é preciso fazer para tentar consertar a política brasileira:

CONTROLAR MELHOR O FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS

As eleições brasileiras estão entre as mais caras do mundo. O sistema permite que candidatos desconhecidos, sem tradição política ou partidária, mas com possibilidade de acesso a recursos, tenham mais chance de sucesso nas eleições. As atuais regras favorecem o recurso ao caixa dois e o fi nanciamento por grandes empresas, como bancos e empreiteiras, que mais tarde podem ser usados como atalhos para a corrupção. A proposta de reforma em discussão na Câmara, de autoria do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), prevê que as campanhas passem a ser financiadas com dinheiro público. Mas a medida só faz sentido com a adoção do voto em lista. “É precondição. Do contrário, será apenas transferência direta do dinheiro público para o deputado gastar com sua campanha”, diz o cientista político Ricardo Caldas, da Universidade de Brasília.

  

Com a rejeição do voto em lista, algumas lideranças de partidos passaram a articular a aprovação do financiamento público exclusivo para os cargos majoritários, como presidente da República e governador de Estado. “Faz mais sentido melhorar a fiscalização da prestação das contas de campanha”, diz o cientista político Jairo Nicolau, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). Nicolau sugere a adoção de um sistema de fiscalização por sorteio, semelhante ao adotado pela Controladoria- Geral da União para acompanhar a aplicação das verbas federais repassadas a Estados e municípios. “É preciso também proibir as doações de empresas”, diz Nicolau. Nos Estados Unidos, as doações de empresas estão proibidas desde 1907. Lá, há financiamento privado, mas as doações são feitas individualmente pelos cidadãos.

“É preciso também garantir formas de punir quem burla as regras de financiamento e comete crimes eleitorais”, diz a cientista política Maria Hermínia Tavares de Almeida, da Universidade de São Paulo. Feita para coibir os crimes eleitorais, a Lei das Ineligibilidades é um passaporte para a impunidade. A pena máxima é de três anos a partir do delito, mas os processos costumam levar mais tempo que isso. Um exemplo: o atual secretário de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal, Cássio Taniguchi, foi acusado em 2001, um ano após ser reeleito prefeito de Curitiba, no Paraná, de omitir gastos de campanha de R$ 29,8 milhões. A Polícia Federal comprovou um caixa dois de R$ 630 mil. Só em fevereiro de 2004 o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná abriu um processo contra Taniguchi. A ação foi arquivada por suposta falta de provas.

APROXIMAR O ELEITOR DOS POLÍTICOS

É fundamental tornar o eleitores mais próximos dos políticos que eles elegem. Hoje, 70% deles não lembram em quem votaram para deputado na última eleição. Por isso, não se sentem representados e não pressionam para influenciar nas decisões. “A representatividade é um problema no mundo inteiro”, afirma o cientista político Leôncio Martins Rodrigues. “Mas é pior no Brasil, porque grande parte do eleitorado ainda é pobre e pouco instruída.” Uma saída, defendida especialmente pelo PSDB, é adotar o voto distrital usado em países como Alemanha, Estados Unidos, França, Itália e no Reino Unido. Por esse sistema, o país seria dividido em distritos em que cada partido poderia lançar apenas um candidato. O eleitor votaria num candidato de seu distrito. Isso o aproximaria do representante local para analisar propostas e fazer cobranças.

FORTALECER OS PARTIDOS

Nenhum sistema eleitoral funcionará bem se o Brasil não fortalecer seus partidos políticos. Hoje, há 20 com representação no Congresso, mas a maioria tem estruturas fracas. Uma solução para isso é fazer reviver a regra conhecida como cláusula de barreira, aplicada na última eleição, mas derrubada em seguida pelo Supremo Tribunal Federal. De acordo com essa regra, só têm direito ao dinheiro do fundo partidário, a espaço nos horários gratuitos na televisão e a nomear lideranças no Congresso as legendas que conseguirem uma fração mínima de votos no país. “É preciso reaquecer esse debate para instalar a regra por meio de uma emenda à Constituição”, afirma o cientista político Bolívar Lamounier. Seria o suficiente para acabar com os partidos de aluguel e para fortalecer os partidos maiores.

  
E AGORA?
Deputados comemoram a derrota da proposta de voto em lista. Alguns apostam que a reforma política vai andar

INSTITUIR FIDELIDADE PARTIDÁRIA

Um mecanismo essencial para fortalecer os partidos, colocar ordem e injetar seriedade na política é adotar a fidelidade partidária, regra que consta do projeto de reforma política do deputado Ronaldo Caiado e pode ser votada nesta semana. Hoje, o sistema é frouxo. Os políticos trocam de partido de acordo com interesses momentâneos, como a oferta para indicar cargos no governo. “Fidelidade partidária não existe no Brasil porque os partidos são aglomerados de facções sem substância programática”, diz o cientista político Sérgio Abranches. Nestes sete meses de 2007, 38 parlamentares mudaram de legenda 43 vezes. Dois deles – Marcos Antônio (Pernambuco) e Lindomar Garçon (Rondônia) – fizeram isso duas vezes. Em um mês, Garçon foi do PV (que faz oposição ao governo) para o PR (que dá apoio ao governo) e voltou para o PV. “Esse troca-troca acontece porque os partidos não valem nada”, afirma Abranches. Se existisse a regra da fidelidade, parlamentares volúveis como Garçon seriam punidos com a perda do direito de concorrer a eleições durante um período. Um político pensaria duas vezes antes de assinar a ficha de filiação de uma legenda e dez vezes antes de trocar de lugar.

ACABAR COM OS SUPLENTES

Além dos debates sobre finanças pessoais e negócios com gado, a crise gerada pelas acusações contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), expôs a necessidade de acabar com o cargo de suplente de senador. “É um absurdo da legislação”, diz Leôncio Martins Rodrigues. Por lei, cada candidato a senador escolhe o suplente que quiser. Muitos ganham a vaga por ter financiado a campanha do titular. O Conselho de Ética, que manobra para não punir Renan, era dominado por suplentes, como o presidente Sibá Machado (PT-C), da ministra Marina Silva, e o relator do caso, Wellington Salgado (PMDB-MG), do ministro Hélio Costa. Nenhum deles recebeu um voto sequer da população para chegar até ali. Na Câmara, os suplentes são os candidatos que receberam menos votos. A mesma regra deveria valer no Senado.

CORRIGIR O DESEQUILÍBRIO ENTRE AS BANCADAS REGIONAIS

São Paulo, o maior colégio eleitoral, tem 28,1 milhões de eleitores e 70 deputados federais. Roraima tem 229 mil eleitores e oito deputados. Para eleger um deputado em São Paulo, um partido precisa, no mínimo, de 400 mil votos. Em Roraima, de apenas 28 mil votos.

Na prática, isso significa que um deputado de São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, para se eleger, precisa ter 14 vezes mais votos que um de Roraima, o menor colégio eleitoral. Essa é uma deformação do pacote de abril de 1977, baixado pelo regime militar a pretexto de corrigir as desigualdades regionais, mas cujo principal objetivo foi assegurar a maioria no Congresso. A Constituição de 1988 manteve esse quadro. “Há um problema grave na desproporcionalidade dos votos no Brasil”, diz o cientista político Lúcio Rennó, da Universidade de Brasília.

EXTINGUIR O FORO PRIVILEGIADO

É preciso mudar a Constituição para colocar os políticos ao alcance da lei. Hoje, eles estão afastados dela pelo privilégio de parlamentares e ocupantes de cargos executivos só serem julgados por tribunais de instâncias superiores. “O foro privilegiado é parte de um sistema imperfeito, que só gera impunidade e corrupção”, afirma Walter Maieróvitch, ex-secretário nacional Anti-Drogas e presidente do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone. De acordo com a ONG Transparência Brasil, um em cada três parlamentares do Congresso Nacional responde a processos na Justiça em segunda instância. Eles já foram condenados por crimes contra administração pública, eleitorais ou foram multados por Tribunais de Contas. Em números, eles são 165 dos 513 deputados e 30 dos 81 senadores.

Graças ao privilégio de serem julgados apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), eles podem ficar impunes. Um levantamento feito pelo jornal O Globo mostra que, nos últimos 40 anos, o STF não condenou nenhuma autoridade em 137 processos. A impunidade cria situações esdrúxulas. O ex-prefeito Paulo Maluf já passou um mês preso e responde a processos por desvio de verbas da Prefeitura de São Paulo. Como foi eleito deputado federal no ano passado, só pode ser julgado pelo STF. Na Câmara dos Deputados, apresentou um projeto para criar punições para procuradores e promotores do Ministério Público. Justamente aqueles que o investigam.

 

 

 

Fonte: Epoca