Vende-se sexo

Vende-se sexo

Hoje, quase tudo está à venda. Mas a lei continua proibindo que se negocie aquilo que é mais nosso: o corpo. Por quê?

"Agente entra nessa por falta de opção. Mas depois se acostuma, começa a gostar." "Perigoso é. Mas fazer o quê?" "Quanto mais rápido melhor, porque pode ter outro cliente esperando."

Todas essas frases são de representantes de uma das classes trabalhadoras mais polêmicas das cidades brasileiras: os motoboys (elas aparecem no documentário Vida Loca). Mas elas são comuns nos discursos que tratam de outra profissão, mais antiga e polêmica do que a retratada no filme: a prostituição.

No Brasil, prostitutas e motoboys ainda são vistos da mesma maneira pela legislação. São trabalhadores informais e autônomos, sem leis específicas que determinem seus direitos e deveres ou que regulamentem sua atividade. Não pagam impostos e não recebem benefícios. No entanto, prostitutas são estigmatizadas de forma bem mais negativa que motoboys. Por quê?

O que determina esse estigma? Por que duas atividades igualmente não regulamentadas, igualmente arriscadas, são tratadas de maneira tão diferente pela polícia, pelo governo e pela população? Até que ponto o uso comercial do seu próprio corpo é legítimo e inofensivo?

Nas últimas décadas, a tentativa de responder a essas perguntas tem dividido governos, acadêmicos e trabalhadores em todo o mundo. O tema é complexo o suficiente para tornar quase toda conclusão questionável. Mesmo quem conhece profundamente o assunto tem dúvidas sobre como lidar com ele. "Acho que a legalização é um passo necessário, mas não estou segura de que irá melhorar a vida dessas mulheres", diz a historiadora Margareth Rago, autora de Os Prazeres da Noite: Prostituição e Códigos da Sexualidade Feminina em São Paulo. Uma prova de que, quando o assunto é prostituição, as interrogações são bem mais freqüentes do que qualquer ponto final.

 

VÍTIMAS DE QUEM?

São 6 da tarde e Laura chega ao trabalho. Faz ponto no Parque da Luz, centro de São Paulo. Aos 26 anos, trabalha por conta própria e ganha, em média, 3 mil reais por mês. "Sexo anal só faço se estiver precisando muito de dinheiro."

Oito da noite. Sylvie, uma estudante francesa de 20 anos, chega a um bar em Saint German de Prés, centro de Paris. Ela se encontra com um homem bem mais velho. Sylvie recebe 450 euros (quase 1 350 reais) para passar a próxima hora com ele, um de seus cinco clientes. Com os 2 250 euros mensais (6 750 reais), paga o aluguel, compra livros e se diverte com os amigos no fim-de-semana.

Cínthia chega para o trabalho às 9 da noite. "Quis virar prostituta para conhecer essa vida. Quero escrever um livro depois." Ela ganha 150 reais pelo programa e comissões pela bebida que o cliente consome na casa. "Mais de 3 mil por mês", diz.

Essas três mulheres ganham a vida vendendo serviços sexuais. Negociam como podem sua força de trabalho, sob as conhecidas leis de mercado que regulam o valor da oferta pelo volume da procura. Assim, ganham valores diferentes pelo que, à primeira vista, pode parecer a mesma coisa. Cada uma também está sujeita a condições e regras diversas, mas, apesar das diferenças, são exemplos de mulheres independentes financeiramente, que começaram a trabalhar como prostitutas quando já eram maiores de idade. Ainda assim, são mulheres estigmatizadas.

Há muitas outras formas de uso comercial do potencial erótico do corpo – as campanhas publicitárias de cerveja são um exemplo inevitável –, mas nenhuma incomoda tanto quanto a venda de serviços sexuais. Ou melhor, a venda desses serviços por mulheres.

Nem sempre foi assim. Houve momentos em que as prostitutas desempenharam sua atividade como qualquer outro profissional e não carregavam o estigma de delinqüentes e imorais que se consolidou no século 19. "A cada vez mais insistente moralização condenou (a prostituição) à semiclandestinidade e a tornou naturalmente cara", escreveu em 1975 o crítico social francês Michel Foucault, no clássico Vigiar e Punir. Além disso, as feministas transformaram a atividade numa bandeira contra a opressão patriarcal. "Instituiu-se a idéia de que a prostituta é uma vítima sem controle de seu contrato de trabalho", diz a socióloga inglesa Julia Davidson, autora de Prostitution: Power and Freedom ("Prostituição: Poder e Liberdade", sem versão em português).

Os riscos típicos de um trabalho noturno, nas ruas, reforçam a imagem de vítimas. É claro que essa imagem não é totalmente incorreta. Relatos de violência não são raros entre prostitutas. Mas a explicação de que eles são uma conseqüência inevitável das condições de trabalho está longe de agradar a todo mundo. "Não há nada mais perigoso na prostituição do que em outros trabalhos", afirma a inglesa Niki Adams, que coordena o Coletivo Inglês de Prostitutas, uma organização da classe. "Mulheres ficam sozinhas com homens em várias situações e não são estupradas ou violentadas. O alto nível de violência contra prostitutas se deve à falta de punição para esse tipo de crime", diz. Isso que dizer que, talvez, o trabalho só seja mais perigoso porque não é vigiado como outras profissões.

Da polícia, prostitutas costumam receber indiferença. Se uma garota chega na delegacia dizendo que foi violentada ou roubada, a resposta mais comum é o deboche. E isso é até um avanço. "Pelo menos os abusos são raros hoje em dia. Há cinco anos, não era incomum ouvir histórias de garotas que eram levadas para os DPs para participar, a contragosto, de orgias", diz a assistente social Ilza de Souza, que coordena há nove anos a Casa de Apoio à Mulher Marginalizada, em São Paulo.

As doenças são outro risco inerente à prostituição. Mas, ao contrário do que se imagina, prostitutas vêem preservativos como um item básico do seu kit de trabalho. Como luvas para um enfermeiro. Em uma pesquisa patrocinada pela Unesco, feita em 2000 pela ONG Musa (Mulher e Saúde), 99,4% das entrevistadas afirmaram usar preservativo para sexo vaginal, 100% para sexo oral e 97,6% para sexo anal.

Mas não é raro a exigência pelo uso de preservativo ser flexionada diante da necessidade de dinheiro. "Chega uma idade em que a mulher não pode concorrer com garotas mais jovens e começa a abrir mão de certas exigências", diz Gabriela Leite, presidente da ONG Davida, que faz parte da Rede Internacional de Trabalhadores do Sexo. Para ela, os problemas de prostitutas são os de todo trabalhador informal que, sem direito a benefícios previstos na legislação trabalhista, é obrigado a se virar como pode. Imagine se houvesse incentivo – e pagamento extra – para enfermeiros trabalhando sem luvas?

 

QUEIRA OU NÃO, EXISTE

A demanda por serviços sexuais é uma realidade que escapa a argumentações. Cada vez mais sólida e organizada, a indústria do sexo não deixa dúvidas sobre o número de compradores e emprega milhares de pessoas que optam por fazer uso comercial dos seus corpos. O Daily Planet, o maior bordel australiano, começou a negociar ações na bolsa em março de 2003 e tem movimentado milhões de dólares por dia. Nos Estados Unidos, só a indústria pornográfica legal – que inclui filmes, acesso a sites, sexo por telefone e outros serviços do tipo – fatura em torno de 10 bilhões de dólares por ano, segundo estimativa do instituto Forrester Research. Isso significa que, por lá, pornografia é melhor negócio do que futebol americano, basquete e beisebol – juntos.

O projeto de lei elaborado por Fernando Gabeira em 2002, que propõe a legalização da atividade, se justifica exatamente pela "inaceitável hipocrisia com que se considera a questão". Prostituição existe. Todos sabemos. Mais que isso, prostituição existe apesar dos esforços para proibi-la.

A lei brasileira que trata a questão poderia ser chamada de moderada (veja a lei de outros países na página 68). Mas seria mais exato chamá-la de confusa. Aqui, não há legislação referente à compra e à venda de serviços sexuais e o exercício da profissão é tolerado. Ou seja, prostituição não é ilegal. Ainda assim, há um clima de insegurança que reforça o estigma de marginalidade da profissão. O Código Penal prevê prisão de até dez anos para o lenocínio, como é chamado o incentivo de qualquer tipo à prostituição. Isso significa que – além dos cafetões – bordéis, boates com garotas disponíveis para programas, casas de massagem e todos os eufemismos para prostíbulos que anunciam seus serviços até em outdoors e programas de TV são ilegais.

No ano passado, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, manifestou seu apoio ao projeto de legalização. Ainda assim é bastante improvável que a lei seja aprovada. "As principais barreiras são o paternalismo, que vê prostitutas como vítimas, e o romantismo", diz Gabeira. Para muita gente, é difícil aceitar que sexo possa ser comercializado da mesma maneira que serviços mundanos. "Eu tenho todo o direito de não gostar de algo. Mas, minha condenação moral não pode se sobrepor ao direito do outro", diz a advogada Adriana Gragnani, do Núcleo de Estudos da Mulher, da USP. Para ela, os direitos individuais sobre o corpo, assegurados pela Constituição, autorizam qualquer adulto a optar pela prostituição como atividade profissional.

 

DIREITO OU FALTA DE ESCOLHA?

"Prostituição é um assunto tenso entre liberais", diz a socióloga Julia Davidson. A idéia de que todo indivíduo tem direito sobre seu corpo e sua força de trabalho serve de argumento àqueles que defendem a descriminalização. Para eles, quando consentido, o comércio de serviços sexuais não pode ser mais degradante do que qualquer outro serviço. "Que parte do corpo você vende para pagar contas? Seus dedos digitadores? Sua voz ao telefone? O cérebro com o qual você pensa?", escreveu a prostituta Margot St. James no livro A Vindication of the Rights of Whores ("Reivindicação dos Direitos das Putas", sem versão em português, com título que parodia A Vindication of the Rights of Women, clássico do feminismo escrito em 1792).

Mas será que existe algo fundamentalmente mais degradante em receber para fazer sexo do que receber, por exemplo, para digitar os 14 634 caracteres desta reportagem? Não é impossível que um dos pais do liberalismo respondesse que sim. O filósofo inglês John Locke (1632–1704) acreditava que o corpo é um presente divino e, portanto, sagrado. "A relação de um homem com seu corpo não é igual à de nenhuma outra propriedade. Assim, ele não pode se matar ou se escravizar", escreveu em Ensaio Filosófico sobre o Entendimento Humano.

Ou seja, mesmo os liberais não têm certeza do que pode ser comercializado sem que haja danos morais. E isso parece ser fundamental quando o assunto é prostituição. "As leis proibindo violam nosso direito de negociar o que é nossa propriedade ou a prostituição em si viola o direito natural à dignidade?", escreveu Davidson no livro ainda não lançado Anomaly of Prostitution ("Anomalias da Prostituição").

Responder a essa pergunta tem sido um objetivo para a psiquiatra americana Judith Herman, que dirige o programa Vítimas da Violência no Hospital Cambridge, nos Estados Unidos. "Os traumas que prostitutas sofrem estão entre os mais difíceis de entender e mais desafiadores de tratar", escreveu no artigo "Escondida à Vista: Observações Clínicas sobre Prostituição". Nesse trabalho, ela analisa quatro casos em que a paciente esteve envolvida com prostituição e conclui que é impossível comercializar serviços sexuais sem sofrer um dano psicológico profundo e difícil de reverter. "Além de problemas psiquiátricos, muitas das prostitutas que tratamos são dependentes químicas", diz o médico sueco Stig Larsson. "Drogas e bebidas parecem ser primordiais para que elas encarem a jornada de trabalho."

As quatro pacientes acompanhadas por Judith no estudo foram vítimas de violência sexual quando ainda eram crianças e estavam envolvidas na prostituição desde cedo. Há alguma diferença entre elas e prostitutas adultas, que dizem ter escolhido a atividade?

A socióloga americana Kathleen Barry acredita que não. "As definições de consentimento e de força separaram falsamente a prostituição do estupro, legal e socialmente", escreveu em The Prostitution of Sexuality ("A Prostituição da Sexualidade", sem versão em português). Para ela, toda forma de prostituição é um estupro, algumas mais sofisticadas, outras simples e objetivas.

Mas como aplicar essa teoria à prostituta americana Norma Almodóvar, que coordena uma filial da organização Coyote, sigla para Call off Your Old Tired Ethichs (algo como "Abandone Sua Ética Velha e Caduca")? "Prostituição nunca foi degradante para mim porque eu acredito que sexo é algo positivo, independentemente de ser feito com amor ou como um serviço. Desde que seja consensual, é positivo", escreveu na biografia Cop to Call Girl: Why I Left the LAPD to Make an Honest Living as a Beverly Hills Prostitute ("De Tira a Garota de Programa: Por Que Deixei o Departamento de Polícia de Los Angeles para Ganhar a Vida Honestamente Como uma Prostituta de Beverly Hills", sem tradução em português). O título, quase um prólogo, resume a sua opinião sobre as duas atividades.

É ingênuo pensar, no entanto, que a maior parte das mulheres faz uma escolha tão determinada quando entra para a prostituição. Em geral, a venda de serviços sexuais se torna uma das únicas opções para mulheres com baixíssimo grau de escolaridade e poucas perspectivas de trabalho, em especial em países subdesenvolvidos. "Mas isso não significa que elas não sejam agentes de suas escolhas", diz Julia Davidson, que, na última década, entrevistou centenas de prostitutas em países onde prostituição se tornou uma saída financeira. "A maioria pesa as alternativas. Não seria pior trabalhar como empregada doméstica ganhando menos, com condições piores e ainda sofrer assédio sexual do patrão?", pergunta Julia. "Muitos trabalhos não são uma escolha", diz a prostituta americana Carol Leigh, da Rede de Educação sobre Prostituição. "Você pode escolher ser médica ou escritora, mas quase ninguém escolhe ser garçonete." Nem por isso, ser garçonete é proibido.

 

E QUAL É A SOLUÇÃO?

Em termos gerais, a discussão sobre prostituição apresenta dois grupos: os abolicionistas e os pró-trabalhadores do sexo. Na hora da briga, os abolicionistas acusam os pró-trabalhadores de fazer lobby para a indústria do sexo, que perpetua a histórica desigualdade de gêneros à qual, ao que parece, estamos condenados.

Os pró-trabalhadores, por outro lado, acusam os grupos abolicionistas de querer higienizar a sociedade. "A intenção não é melhorar a vida das prostitutas, mas estabelecer uma sociedade que eles julgam ideal, onde não há prostituição", diz Gabriela Leite. "O problema é que acabar com a prostituição visível só empurra milhares de mulheres para o submundo." Ou seja, acaba piorando a vida dessas mulheres.

Mas os pró-trabalhadores não são um grupo homogêneo. Alguns acham que a prostituição deve ser uma atividade com carteira assinada, impostos e benefícios. É uma tentativa de fazer com que ela se torne tão ordinária quanto muitas outras profissões. "Nesse caso, crescem as chances de as mulheres se verem como profissionais e, assim, podem cogitar mudar de emprego. O estigma hoje é tão forte que, uma vez na prostituição, elas se sentem incapazes de fazer outra coisa", diz a historiadora Margareth Rago.

Mas há também quem lute pela descriminalização sem legalização. "Regulamentar a atividade só transfere os direitos de cafetão ao Estado", diz Niki Adams, do Coletivo Inglês, cujo slogan é "somos a favor das prostitutas, mas contra a prostituição". Na prática, é uma situação contraditória que acha que os governos têm de pagar o preço pelo fato de algumas mulheres terem de viver da prostituição. No projeto de Adams, prostitutas não pagariam impostos nem abdicariam dos benefícios do governo. Ou seja, teriam mais vantagem que qualquer outro trabalhador.

"A regulamentação não resolve o problema. Nos países em foi implantada, apenas 12% das mulheres trabalham nas áreas legais", diz Niki. Talvez o número não seja esse, mas um estudo holandês avaliando a lei de legalização foi divulgado em janeiro de 2003 com conclusões bastante desanimadoras. O documento do Centro de Documentação e Pesquisa do Ministério da Justiça do país, reconhece que, como a aplicação da lei se dá de forma irregular, ela "está levando à realocação das práticas criminosas para municípios onde os controles são menores." Além disso, a nova lei faz com que muitas mulheres, na maioria imigrantes sem os papéis necessários para trabalhar legalmente, se submetam a condições terríveis de trabalho e dependam cada vez mais de intermediários.

Ironicamente, parece que as conseqüências da lei sueca, que aumentou o rigor contra a proibição em 1999, foram exatamente as mesmas. Um estudo realizado na cidade de Göteborg e divulgado na mesma época que o relatório holandês dizia que prostitutas ainda trabalham, mas agora oferecem seus serviços pela internet. "Elas estão expostas a mais riscos do que mulheres nas ruas, que podem negociar preços, estabelecer regras e discutir outros aspectos de seu trabalho", diz Jonas Flink, um dos autores do estudo.

Todas essas conclusões deixam claro que, se ainda não temos uma maneira eficiente para lidar com a prostituição, apesar dos milhares de anos que convivemos com a atividade, não é exatamente por falta de vontade. Um tema complexo como esse requer um debate sério e corajoso. "Prostituição é um ótimo negócio e, exatamente por isso, os governos preferem ser hipócritas a encarar a situação", diz a americana Judith Herman. E, se a hipocrisia é mesmo a reticência da vida, como escreveu José de Alencar, encarar o debate de frente é o primeiro passo para que essa discussão chegue a conclusões dignas de ponto final.

 

Fonte: Bárbara Soalheiro